Qual a diferença entre auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez na perícia?
Do ponto de vista técnico-pericial, a distinção entre auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez está ligada à natureza da incapacidade. O auxílio costuma relacionar-se a uma incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez envolve incapacidade considerada permanente e total para o trabalho.
A perícia médica não decide o tipo de benefício, mas fornece elementos técnicos sobre a extensão e a duração da incapacidade. Cabe ao processo, com base nesse laudo, definir o enquadramento jurídico aplicável.
Exemplo prático: em Belo Horizonte/MG, um perito pode caracterizar se a limitação de um trabalhador tende a se recuperar com tratamento ou se aparenta caráter definitivo.
O acompanhamento por assistente técnico é útil quando a duração da incapacidade é controvertida. O risco de não atuar é ter a perícia subdimensionando ou superdimensionando o quadro. A caracterização depende de análise técnica específica e deve ser validada caso a caso; não fixamos regras de benefício. A M Perícias indica peritos médicos previdenciários em 27 estados.
